Posse e Uso Ilegal de Arma de Fogo, Operante, Inoperante ou Desmuniciada, no Direito Positivo Angola

A obra exprime um sentimento de convergência teórica e prática, sustentando de forma sólida a posição defendida pelo autor, que se embasa em critérios rigorosos e argumentos bem fundamentados. O autor Pedro Fonseca oferece-nos uma contribuição original e relevante para o estudo da posse e do uso de armas de fogo no contexto jurídico angolano, enriquecendo o debate sobre a aplicação do Direito Penal e os seus impactos sociais nessa matéria.
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Concluindo, a obra do Doutor Pedro Fonseca revela-se uma contribuição singular ao campo do Direito, trazendo uma análise aprofundada e multidisciplinar que transcende a discussão sobre o uso e porte ilegal de armas de fogo. Com uma abordagem que envolve Criminologia, Filosofia do Direito e Sociologia Criminal, o autor não apenas enriquece o debate jurídico, mas também nos convida a reflectir sobre questões fundamentais que permeiam a aplicação da justiça em contextos complexos.”
Hélder Fernando Pitta Gróz
Procurador-Geral da República de Angola